Benefício do INSS paga um salário para idosos sem carência mínima; aprenda a solicitar
Idosos com 65 anos ou mais e em situação de baixa renda podem solicitar benefício que garante um salário mínimo mensal, mesmo sem nunca terem contribuído para o INSS.
Ter uma renda fixa todo mês ajuda muitas famílias a manterem o básico. Para quem vive sem trabalho formal ou já passou da idade de trabalhar, cada valor recebido faz diferença. Pensando nisso, o governo criou um benefício que não exige tempo de contribuição.
Muitas pessoas ainda não sabem que podem receber esse dinheiro mesmo sem nunca ter trabalhado com carteira assinada. Basta se enquadrar nas regras e passar por um processo de inscrição e análise. O benefício ajuda quem realmente precisa.
Ao entender melhor como funciona esse programa, você pode ajudar alguém da sua família ou até buscar esse direito. Vamos explicar como funciona o auxílio, quem pode pedir e o que fazer para começar a receber.
É possível pedir o benefício sem contribuir para o INSS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) atende dois públicos principais: pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos. Para conseguir o valor mensal, o interessado precisa estar em situação de vulnerabilidade e comprovar baixa renda.
No caso dos idosos, a idade mínima é o primeiro requisito. Além disso, é preciso mostrar que a família não tem renda suficiente para manter os gastos da casa. Já para pessoas com deficiência, é necessária uma avaliação médica e social.
A regra atual exige que a renda por pessoa da família seja menor que R$ 379,50. Para calcular, deve-se somar tudo que cada morador da casa recebe e dividir pelo número de pessoas. Salário, pensão e aposentadoria entram nessa conta, com algumas exceções.
Quem recebe o próprio BPC, Bolsa Família ou aposentadoria de até um salário mínimo não precisa incluir esses valores no cálculo. O objetivo é olhar apenas o que sobra como sustento real da família.
Outro ponto essencial é estar com o nome no CadÚnico, o cadastro do governo para programas sociais. Ele funciona como uma porta de entrada para muitos auxílios, inclusive o BPC.
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Como entrar no programa e o que levar ao CRAS
Para dar entrada no pedido, a pessoa precisa primeiro verificar se o nome e os dados da família estão atualizados no CadÚnico. Isso pode ser feito no CRAS da cidade, com documentos de todos os moradores da casa.
Depois, o pedido pode ser feito de várias formas: pelo site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou indo pessoalmente até uma agência do INSS. Quem preferir atendimento presencial deve agendar antes.
No caso de pessoas com deficiência, além dos documentos, o INSS marca uma perícia. Um profissional avalia se o problema de saúde limita a vida da pessoa e se ela realmente precisa do auxílio.
Quem não puder sair de casa por motivos de saúde pode solicitar visita domiciliar. Também é possível nomear um representante legal com procuração, caso o beneficiário não consiga comparecer por conta própria.
Depois da entrega dos documentos e da análise, o INSS informa se o benefício foi aprovado. Se o pedido for negado, o interessado pode apresentar novos documentos ou recorrer da decisão.
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O que pode ou não acompanhar o BPC?
O BPC não se soma com aposentadorias ou pensões do INSS. Ele também não dá direito ao décimo terceiro salário. Por outro lado, quem recebe pode acumular com o Bolsa Família e com outros auxílios municipais e estaduais.
O valor de R$ 1.518 por mês cai direto em conta na Caixa ou no Banco do Brasil, aberta em nome do beneficiário. Não há necessidade de pagar ninguém para solicitar. Todo o processo é gratuito.
É importante lembrar que quem recebe o BPC deve manter os dados no CadÚnico sempre atualizados. Mudanças na composição familiar, na renda ou no endereço precisam ser informadas, senão o benefício pode ser suspenso.
Nos últimos anos, o governo passou a cruzar dados com mais frequência para evitar fraudes. Quem declara informações falsas ou esconde rendas corre o risco de perder o benefício e ainda ter que devolver os valores já recebidos.
O BPC ajuda mais de 5 milhões de brasileiros, entre idosos e pessoas com deficiência. Para quem depende de remédio, comida e moradia, o valor mensal representa mais que dinheiro: é alívio.
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Orientação é fundamental para ser aprovado
Se você conhece alguém que pode se encaixar nessas regras, vale a pena orientar. Às vezes, por falta de informação, muita gente deixa de receber um auxílio que poderia trazer mais tranquilidade para o dia a dia.
Fique atento aos prazos, documentos e orientações. Com organização e os dados certos, o pedido pode ser feito com rapidez. O benefício existe justamente para amparar quem mais precisa.
