Corte e redução no Bolsa Família podem pegar beneficiários desprevenidos: saiba como escapar!
Cortes e reduções no Programa Bolsa Família estão se tornando comuns após anúncios de pentes-finos realizados pelo Governo Federal
Sem dúvidas, o Bolsa Família é um dos principais programas de assistência social do Brasil, garantindo auxílio financeiro a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Porém, o governo realiza revisões mensais no programa, que podem resultar em cortes no benefício.
O “pente-fino”, como é conhecido esse processo de fiscalização, visa garantir que o auxílio esteja sendo destinado apenas a quem realmente precisa. Essa prática tem gerado insegurança para muitas famílias, mas entender como ela funciona pode ajudar a evitar o bloqueio ou a perda do benefício.
Os critérios para permanecer no programa são claros, e quem não cumpre as exigências pode ser removido do Bolsa Família. Para garantir que o benefício seja mantido, é essencial que os dados no Cadastro Único estejam sempre atualizados e que as condicionalidades do programa sejam cumpridas.
Pente-fino do Bolsa Família segue estratégia clara
O pente-fino do Bolsa Família é realizado mensalmente pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e segue um procedimento rigoroso. Primeiramente, os dados do Cadastro Único são avaliados, e são cruzadas com outras bases de dados do governo.
O governo usa esse sistema de cruzamento de dados entre várias plataformas para verificar se as informações fornecidas pelos beneficiários ainda são válidas, o que vem resultando em diversas suspensões e bloqueios.
Caso haja divergências ou indícios de fraude, o titular do benefício é chamado para atualizar seus dados no CRAS. Durante esse processo, o pagamento do auxílio fica suspenso até que as informações sejam regularizadas.
Se o beneficiário não comparecer ao CRAS ou não conseguir corrigir as informações dentro do prazo estabelecido, o benefício é cancelado. Em casos em que as condições exigidas para o programa não são atendidas, o titular do Bolsa Família pode perder o direito ao benefício definitivamente.
Por outro lado, se o erro for corrigido e as condições forem atendidas, o benefício pode ser reativado. O cidadão nem sempre volta a receber no mesmo mês, devendo aguardar a próxima agenda de pagamentos do governo para contar com o valor regular e retroativos.
Quais motivos podem levar ao corte do programa?
Por fim, vale ressaltar que são vários fatores podem levar ao corte do Bolsa Família, principalmente quando as condicionalidades não são cumpridas. Entre os principais motivos estão:
- Frequência escolar: Crianças e jovens precisam frequentar pelo menos 80% das aulas do mês.
- Acompanhamento nutricional: Crianças de até 7 anos devem ser acompanhadas no posto de saúde a cada semestre.
- Pré-natal: Gestantes devem realizar o acompanhamento de pré-natal.
- Renda mensal: A família não pode ter uma renda superior a meio salário mínimo por pessoa.
- Cadastro desatualizado: Se o Cadastro Único não for atualizado há mais de dois anos, o benefício será cortado.
Em casos onde a renda ultrapassa R$ 218 por pessoa, o beneficiário pode ser mantido no programa por até dois anos, com uma redução de 50% no valor do benefício. Isso é conhecido como a “Regra de Proteção”, que visa dar um tempo para as famílias que, temporariamente, ficam acima do limite de renda.
Ao mesmo tempo, verificar se o benefício foi mantido ou bloqueado é fácil e pode ser feito por diversos meios, como:
- App Bolsa Família: Basta fazer login com o CPF.
- App Caixa Tem: Acesse a opção “Bolsa Família” e consulte o saldo.
- Telefone da Caixa: Ligue para o número 111.
- Telefone do Ministério do Desenvolvimento Social: Ligue para 121.
Tais canais de comunicação permitem que os beneficiários acompanhem o status do pagamento e tomem as ações necessárias para garantir a continuidade do benefício.
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Voltando a receber o benefício após bloqueio
Caso o benefício tenha sido bloqueado, o titular deve corrigir o erro que causou a suspensão dentro de um prazo de 45 a 90 dias. Isso pode incluir a atualização da caderneta de vacinação, o histórico escolar das crianças ou o acompanhamento de pré-natal.
Após corrigir o erro, o beneficiário deve apresentar no CRAS os documentos necessários e atualizar os dados no Cadastro Único. O governo então avaliará as informações e, se tudo estiver correto, o benefício será desbloqueado.
