Caso o INSS tenha negado seu pedido de auxílio-doença, saiba que você pode contestar a decisão; veja quais passos seguir para acessar seus direitos.
Nos últimos meses, o INSS tem revisado mais de perto os pedidos de auxílio-doença, resultando em muitas negativas. Entre julho e dezembro de 2024, mais da metade dos benefícios revisados foi cortada, deixando milhares de segurados sem o apoio financeiro necessário.
Embora o objetivo dessas revisões seja evitar fraudes e proteger o sistema previdenciário, muitos trabalhadores têm se encontrado em uma situação difícil, sem o benefício que ajuda a cobrir suas despesas mensais.
Para obter o auxílio-doença, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos, como estar inscrito no INSS e ter cumprido a carência de 12 contribuições mensais. Além disso, é necessário apresentar um atestado médico que comprove a incapacidade para o trabalho e ser aprovado na perícia do INSS.
Motivos comuns para a negativa do auxílio-doença
Existem diversos motivos pelos quais o INSS pode negar o pedido de auxílio-doença. Um dos mais comuns é a falta de contribuições regulares. Logo, quando o trabalhador perde a qualidade de segurado, ou seja, não contribui por um tempo e ultrapassa o período de graça, ele não tem direito ao benefício.
Outro motivo frequente é a documentação médica incompleta. O laudo médico precisa ser detalhado e conter informações claras sobre a doença e a incapacidade do trabalhador. Se o laudo não for considerado adequado, o pedido pode ser negado.
Ainda assim, com a grande quantidade de cortes e a enorme fila de solicitações junto ao INSS, mesmo quem cumpre todos os critérios pode ter seu pedido negado, o que tem gerado insegurança financeira para milhares de cidadãos incapacitados.
O corte de benefícios tem gerado efeitos graves para os trabalhadores, que ficam sem a proteção financeira e enfrentam problemas de saúde, financeiros e até emocionais. Isso é chamado de limbo previdenciário, onde o trabalhador não recebe nem o salário da empresa nem o benefício do INSS.
O processo de concessão de auxílio-doença pode ser complexo, mas é possível reverter a situação com a documentação correta e, se necessário, com o apoio legal. Por isso, é importante que o trabalhador esteja bem informado sobre seus direitos e tenha paciência durante o processo.
Saiba mais: Acesso negado! INSS pode bloquear benefício de quem não tiver atenção ao calendário mensal
Dicas para recorrer de benefício negado pelo INSS
Além dos casos citados anteriormente, há situações em que o INSS considera que a doença não impede o trabalho, mesmo com o atestado médico. A divergência entre o médico assistente e o perito do INSS também é um fator importante para o indeferimento do pedido.
Sendo assim, o Instituto pode aceitar o parecer de seu médico e rejeitar a recomendação do médico particular, mesmo que o trabalhador ainda se sinta incapaz para retomar suas atividades profissionais.
Contudo, nem sempre uma negativa é definitiva. Se o INSS negar o pedido, o trabalhador tem a possibilidade de recorrer. O primeiro passo é verificar o motivo da negativa, que estará explicado na carta de indeferimento.
Com base nessas informações, o trabalhador pode reunir novos documentos e exames que reforcem sua incapacidade para o trabalho. Depois, é possível apresentar um recurso administrativo, pelo Meu INSS ou diretamente nas agências.
Caso o recurso não tenha sucesso, é possível entrar com uma ação judicial, com ou sem a ajuda de um advogado. Para aqueles que não conseguem recuperar o benefício, uma alternativa é a reabilitação profissional, onde o INSS oferece cursos para que o trabalhador seja treinado para uma nova função.
Veja também: Na fila do INSS? Acelere seu benefício com a nova medida anunciada pelo governo
