Pagamentos retroativos do INSS estão sendo liberados aos poucos; aprenda a consultar

INSS começou a liberar pagamentos retroativos para segurados. Aprenda a consultar se você tem direito e descubra quando o valor será depositado.

Recentemente, o INSS anunciou uma revisão nos cálculos de benefícios concedidos entre 2002 e 2009. O objetivo é corrigir um erro que reduziu os valores pagos a milhares de segurados. Com isso, muitos aposentados e pensionistas podem ter direito a receber quantias retroativas.

A falha ocorreu porque o INSS não aplicou corretamente a regra que prevê a exclusão dos 20% menores salários de contribuição no cálculo de benefícios. Esse problema afetou auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente.

Os pagamentos seguirão um cronograma que prioriza segurados mais velhos e aqueles que tiveram maiores perdas. Quem recebeu benefícios dentro do período citado deve conferir se está entre os que terão direito à revisão.

Critérios para receber os valores retroativos

A revisão atende segurados que tiveram benefícios concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009. Essa correção foi determinada pela Justiça após a constatação do erro nos cálculos feitos pelo INSS.

Os principais critérios para ter direito ao pagamento incluem:

• Ter recebido auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte ou auxílio-acidente dentro do período revisado;
• Não ter sido contemplado na revisão automática de 2012;
• Ter sido incluído em ações judiciais movidas por entidades como o Ministério Público e o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi);
• Estar entre os segurados cujo benefício foi calculado sem a exclusão das menores contribuições.

Há exceções para alguns casos. Benefícios concedidos entre março e julho de 2005, durante a vigência da Medida Provisória 242, não entram na revisão. O motivo é que nesse período as regras eram diferentes, e os cálculos foram feitos de outra forma.

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INSS preparou guia para realizar consulta

Os segurados podem verificar se estão na lista de beneficiados acessando o Meu INSS, tanto pelo site quanto pelo aplicativo. O procedimento é simples e pode ser feito sem precisar sair de casa.

Para consultar, basta seguir os seguintes passos:

• Acessar o site ou aplicativo Meu INSS;
• Fazer login com CPF e senha cadastrados no Gov.br;
• Digitar “Revisão” na barra de pesquisa;
• Clicar na opção “Histórico de Crédito de Benefício” para ver se há valores a receber.

Quem tiver dúvidas pode ligar para o telefone 135, que é o canal oficial de atendimento do INSS, ou procurar uma agência para esclarecimentos.

A correção desse erro representa uma oportunidade para muitos segurados receberem valores que deixaram de ser pagos corretamente. Além do pagamento retroativo, a revisão pode ajustar o valor mensal de benefícios ativos.

Tendo isso em vista, aposentados e pensionistas terão um acréscimo na renda, corrigindo um problema que se arrastava há anos e parecia não ter um fim.

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