Pé-de-Meia e Auxílio Gás garantidos pelo governo? Acordou vai permitir benefícios no Orçamento 2025

O pagamento de alguns benefícios não estava garantido, como é o caso do Auxílio Gás e Pé-de-Meia, devido a alguns problemas no Orçamento 2025.

O Orçamento de 2025 é um plano elaborado pelo governo federal que define as receitas e despesas para o ano seguinte. Essa peça orçamentária é fundamental para o funcionamento do país, pois determina onde os recursos públicos serão alocados.

O Orçamento deve ser aprovado pelo Congresso Nacional, mas, em 2025, enfrenta dificuldades devido a ajustes nas despesas e à inclusão de novos programas.

Neste contexto, a negociação do Orçamento envolve acordos entre o governo e os parlamentares para viabilizar a aprovação de diversos benefícios sociais, como o Pé-de-Meia e o Vale Gás, sem comprometer a continuidade dos programas existentes.

Dificuldades com o Orçamento 2025

O Orçamento de 2025 sofreu ajustes para incluir novos programas, como o Pé-de-Meia e o Vale Gás. Para viabilizar essas adições, o governo precisou cortar R$ 7,7 bilhões do orçamento do Bolsa Família. Essa redução gerou preocupação, pois o programa é crucial para muitas famílias brasileiras.

No entanto, o governo esclareceu que o corte não afetará quem tem direito ao benefício, mas sim, retirará recursos de famílias que estavam recebendo indevidamente. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, explicou que o corte foi resultado de um “pente fino” realizado no ano anterior para corrigir distorções no programa.

Apesar disso, os ajustes necessários para garantir a inclusão dos novos programas geraram um impasse, pois havia uma lacuna orçamentária para o Pé-de-Meia, programa que paga uma bolsa para estudantes de baixa renda do ensino médio.

O valor necessário para cobrir essa lacuna era de R$ 12 bilhões, o que levou os parlamentares a pressionarem por uma solução mais rápida. O governo foi obrigado a buscar alternativas para garantir o financiamento do Pé-de-Meia e do Vale Gás, priorizando esses benefícios em um cenário de cortes em outras áreas.

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Como ficam os benefícios sociais?

Com a reestruturação orçamentária, os programas sociais previstos para 2025 ficaram ameaçados de não ter recursos suficientes. O Vale Gás, por exemplo, sofreu ajustes para garantir sua continuidade, mas o programa do Pé-de-Meia enfrentou maior dificuldade.

O valor de R$ 1 bilhão previsto inicialmente para o Pé-de-Meia no Orçamento foi insuficiente, e o governo precisou procurar outras fontes de recursos. O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou o governo para que os recursos para o programa sejam incluídos no Orçamento de forma regular, sem contornar o teto de gastos, o que causou ainda mais desafios para o Executivo.

Em resposta a essas demandas, o governo enviou um ofício à Comissão Mista de Orçamento (CMO), propondo ajustes no projeto. Algumas áreas, como o Fundeb e a Lei Aldir Blanc, foram identificadas como passíveis de cortes para liberar verbas para os programas prioritários.

A proposta incluiu a redução de R$ 4,8 bilhões no Fundeb e R$ 600 milhões na Lei Aldir Blanc, com o objetivo de redirecionar esses recursos para o Vale Gás e o Pé-de-Meia. No entanto, essa redistribuição de verbas não está sem controvérsias, pois o impacto sobre a educação e a cultura ainda é uma preocupação entre os parlamentares.

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Orçamento segue em votação

A votação do Orçamento de 2025 avançou, apesar das dificuldades enfrentadas para garantir o financiamento de todos os programas. Após intensas negociações, o relator do Orçamento, Ângelo Coronel, afirmou que o processo de votação pode ocorrer em breve.

O acordo entre o governo e os parlamentares, mediado pelo relator, buscou garantir a aprovação do projeto sem comprometer os benefícios sociais essenciais. Para viabilizar a votação, Coronel comprometeu-se a apresentar seu parecer no domingo (16), permitindo que as emendas dos partidos sejam apresentadas na segunda-feira (17).

O cenário é de urgência, pois o Orçamento de 2025 deveria ter sido aprovado no final de 2024, conforme estipula a Constituição. No entanto, devido às negociações e ajustes, a votação foi adiada para o mês de março.

O governo e os parlamentares estão focados em chegar a um consenso, de modo que a votação aconteça até a quarta-feira (19), quando o Orçamento deverá ser aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Embora a pressão seja grande, tanto o governo quanto o Congresso estão comprometidos em concluir o processo o mais rápido possível para garantir a continuidade dos programas essenciais.

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