O novo limite de faturamento do MEI está gerando debates e pode beneficiar milhões de pequenos empreendedores. Veja se algo vai mudar e comece a se adaptar.
No Brasil, existe muita gente que trabalha por conta própria e sonha em crescer sem perder os benefícios que a formalização oferece. No entanto, até hoje, o limite de faturamento do MEI impedia muitos de expandirem seus serviços ou produtos.
A economia mudou bastante nos últimos anos, e os custos para manter um negócio também. Por isso, muitos pequenos empreendedores se sentiam travados, com medo de perder o MEI, mesmo com clientes aumentando.
Agora, quem é MEI enxerga um novo horizonte para respirar aliviado e atender mais pessoas, melhorando sua renda sem tanto medo. Além disso, outras mudanças chegariam junto do possível aumento do limite de faturamento, o que também exige atenção dos trabalhadores individuais.
Governo vai aumentar limite de faturamento do MEI?
Desde que 2025, a alteração no teto de faturamento do MEI é alvo de muitos debates. Até porque isso significaria que o trabalhador poderia receber, em média, até R$ 10.830 por mês, sem precisar mudar de categoria.
Esse aumento de quase 60% atenderia a uma antiga reivindicação dos microempreendedores, que enxergam o limite atual como um obstáculo para crescer seus negócios.
Com o novo valor, pequenos comerciantes, prestadores de serviço e profissionais autônomos teriam mais espaço para desenvolver suas atividades. Por exemplo, quem vende roupas, faz doces, presta serviços de manutenção ou é cabeleireiro, poderia atender mais clientes ou até fechar contratos maiores.
O novo teto permitiria, por exemplo, abrir uma loja online com mais produtos ou ampliar o salão de beleza para receber mais clientes por dia. Além disso, o aumento do limite ajudaria muita gente que ainda está na informalidade.
Atualmente, muitos profissionais não se formalizam com medo de não conseguir manter o faturamento dentro do limite e acabar devendo impostos mais altos. Com o novo valor, mais trabalhadores poderiam abrir o CNPJ de MEI, ter acesso à Previdência e emitir nota fiscal sem medo de ultrapassar o teto.
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Novas regras fiscais e uso de nota fiscal eletrônica
Apesar do governo ter confirmado que não vai aumentar o limite do MEI este ano, exigirá que todos os formalizados passem a emitir nota fiscal eletrônica (NF-e) a partir de abril de 2025. Ou seja, qualquer venda ou serviço deverá ter a emissão de nota, mesmo que o cliente não exija.
Essa novidade vai valer principalmente para quem vende para outras empresas, mas também pode atingir negócios que atendem diretamente o consumidor final.
Com a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica, o governo pretende tornar mais transparente o movimento financeiro de cada MEI. Para o empreendedor, a mudança pode parecer complicada no começo, mas, por outro lado, também traz mais segurança.
Através das notas fiscais, o profissional consegue comprovar o faturamento, o que pode ajudar na hora de pedir empréstimos, financiar bens ou até participar de licitações.
Portanto, quem é MEI precisa se preparar. Muitos aplicativos e plataformas de emissão de nota fiscal já existem no mercado, e o governo também deve oferecer ferramentas gratuitas para ajudar no processo. Vale lembrar que manter o faturamento organizado, com tudo registrado, facilita sua vida.
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