Receber o auxílio-doença pode ser parte de um processo burocrático e demorado, mas isso deve mudar neste ano.
O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é um pagamento feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de realizar suas atividades devido a doença ou acidente.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa comprovar a incapacidade e o tempo de contribuição ao INSS, que são indispensáveis para o recebimento.
A solicitação pode ser feita de maneira digital, e o benefício serve para cobrir os custos durante o período de afastamento, oferecendo suporte financeiro aos segurados que não conseguem trabalhar. As regras de concessão e as mudanças no sistema têm gerado discussões nos últimos anos.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
O auxílio-doença é destinado a diferentes categorias de trabalhadores, como empregados formais, autônomos, MEIs e até desempregados que mantêm contribuições facultativas ao INSS. Para receber o benefício, o segurado precisa comprovar incapacidade temporária por mais de 15 dias, com apresentação de atestados médicos.
O tempo mínimo de contribuição, em geral, é de 12 meses, mas existem exceções, como nos casos de doenças graves ou acidentes. Trabalhadores autônomos e MEIs, por exemplo, devem manter suas contribuições em dia para garantir o direito ao benefício.
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Pente-fino também afeta o benefício
Nos últimos anos, o INSS intensificou o pente-fino, uma revisão detalhada dos benefícios concedidos, incluindo o auxílio-doença. A medida visa identificar fraudes e assegurar que os recursos cheguem às pessoas realmente necessitadas.
No entanto, esse processo tem gerado preocupações, pois muitas vezes a análise automatizada pode não compreender adequadamente doenças crônicas ou casos complexos. Isso tem levado à suspensão de benefícios, gerando um aumento no número de recursos administrativos e ações judiciais.
As notificações para a revisão do auxílio-doença são enviadas por diversos meios, e os segurados precisam apresentar documentos médicos atualizados para evitar o corte do benefício.
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Vai ficar mais fácil acessar o pagamento?
A digitalização do processo de solicitação do auxílio-doença tem sido uma das mudanças mais significativas nos últimos tempos. Com o uso do aplicativo Meu INSS, os trabalhadores podem solicitar o benefício de forma simples e rápida, sem precisar comparecer a uma agência do INSS.
Essa facilidade foi consolidada após a pandemia e regulamentada pela Lei nº 14.131/2021, tornando a solicitação mais acessível para um número maior de pessoas. A medida beneficia principalmente quem mora em regiões mais afastadas, onde o acesso a agências é limitado.
Como solicitar o auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve acessar o Meu INSS, preencher os dados necessários e anexar os documentos que comprovem a incapacidade temporária, como laudos médicos e exames. O processo é totalmente digital, o que reduz a burocracia e facilita o atendimento.
No entanto, é importante que os documentos sejam claros e completos, pois a falta de informações pode resultar no indeferimento do pedido. O tempo de análise pode levar até 45 dias, e os segurados devem estar atentos para garantir que todas as exigências sejam cumpridas corretamente.
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