Aqueles que não possuem carteira assinada também têm direito de se aposentar, desde que contribuam corretamente com o INSS.
A aposentadoria é um benefício essencial para garantir uma vida tranquila na velhice, sendo um direito de todos os trabalhadores brasileiros.
No entanto, muitas pessoas que não têm carteira assinada, como autônomos e microempreendedores individuais, acreditam que não podem contar com esse benefício.
Felizmente, o sistema previdenciário oferece alternativas para esses profissionais se aposentarem no futuro, desde que realizem as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entender as opções e as exigências desse processo é crucial para garantir uma aposentadoria segura e sem surpresas.
Quem não tem carteira assinada pode se aposentar?
Muitos trabalhadores informais e autônomos podem se beneficiar da aposentadoria, desde que contribuam corretamente para o INSS. É possível, portanto, que quem não tem vínculo empregatício formal consiga garantir sua aposentadoria.
Existem diferentes formas de contribuição, e a escolha da mais adequada depende das condições e objetivos de cada trabalhador. Existem três principais opções para quem deseja se aposentar sem ser registrado.
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Como funciona a contribuição nesse caso?
As contribuições para o INSS variam conforme a alíquota escolhida. A mais simples é o plano simplificado, com uma contribuição de 11% sobre o salário mínimo, que garante aposentadoria por idade e benefícios como auxílio-doença e pensão por morte.
Para quem deseja se aposentar por tempo de contribuição, a alíquota de 20% sobre o salário mínimo é mais vantajosa, permitindo que o trabalhador acumule tempo para se aposentar mais cedo.
Os microempreendedores individuais (MEIs) têm uma alíquota reduzida de 5% sobre o salário mínimo, com um valor de contribuição mais acessível, mas sem direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Para MEIs caminhoneiros, a contribuição é de 12%.
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Como contribuir com o INSS sem carteira assinada?
O processo de contribuição ao INSS sem vínculo empregatício formal é simples, mas requer atenção para garantir o cumprimento de todas as exigências. O pagamento deve ser feito mensalmente por meio de guias específicas, de acordo com o regime escolhido.
Como pedir a aposentadoria?
Para pedir a aposentadoria, o trabalhador precisa ter o tempo de contribuição mínimo exigido pela Previdência Social. O processo pode ser realizado diretamente no site do INSS, através do portal Meu INSS, ou em uma agência física. É necessário estar com todas as contribuições regularizadas e apresentar documentos que comprovem a atividade profissional.
Para quem é MEI, a solicitação é feita com base no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que deve ser pago mensalmente. O prazo para o pedido de aposentadoria varia, e é fundamental estar com todas as obrigações em dia para evitar atrasos e complicações no processo.
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