Novo projeto de lei pode garantir benefício para mães atípicas. Veja o que está sendo discutido e como essa iniciativa pode ajudar muitas famílias.
Está em tramitação na Câmara Municipal um projeto de lei que visa conceder um auxílio financeiro de um salário mínimo para mães atípicas ou responsáveis legais de pessoas com deficiência, autismo ou doenças raras.
A proposta, de autoria da vereadora Grazi Oliveira (PSOL), busca proporcionar apoio econômico a essas famílias, que muitas vezes enfrentam dificuldades para conciliar os cuidados diários com outras fontes de renda.
O benefício seria destinado a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos e teria como objetivo custear despesas essenciais, como moradia, alimentação, medicamentos, além de garantir a continuidade dos tratamentos de saúde e o suporte à educação e bem-estar do assistido.
Critérios e regras para concessão do benefício
O projeto reconhece que mães e responsáveis muitas vezes precisam se dedicar integralmente aos cuidados da criança ou do adulto sob sua tutela, o que limita suas oportunidades no mercado de trabalho.
De acordo com o texto do projeto, o auxílio será concedido mediante a apresentação de laudo médico que comprove a condição de autismo, deficiência ou doença rara do assistido.
Esse laudo deve justificar a necessidade de cuidados em tempo integral, impossibilitando a mãe ou o responsável legal de exercer atividade remunerada.
O benefício terá caráter permanente, enquanto a mãe ou o responsável estiver prestando os cuidados necessários para aqueles que mais necessitam.
Além disso, anualmente será exigida a produção de um relatório emitido pelo sistema de saúde, em conjunto com a assistência social, para avaliar o andamento do tratamento e a evolução da condição do beneficiário.
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Justificativa do projeto de lei e efeitos esperados
Na exposição de motivos, a vereadora Grazi Oliveira destaca que mães atípicas enfrentam desafios que vão além da maternidade convencional, lidando com barreiras econômicas, emocionais e sociais.
A proposta reconhece o papel fundamental dessas mulheres no desenvolvimento e na qualidade de vida de seus filhos e visa reduzir as dificuldades financeiras que limitam seu acesso a recursos essenciais.
Caso aprovado, o projeto poderá representar um avanço no suporte às mães atípicas e responsáveis legais, garantindo um mínimo de segurança financeira para que possam se dedicar integralmente aos cuidados dos filhos ou dependentes com necessidades especiais.
A proposta ainda passará por discussões e possíveis ajustes antes da votação final na Câmara Municipal de Porto Alegre, mas já gera grandes expectativas.
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