Alguns estados estão garantindo IPVA zero para motoristas, aliviando o bolso de muitos condutores. Veja onde essa isenção já está valendo.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual obrigatório para todos os proprietários de automóveis no Brasil.
No entanto, alguns estados concedem isenção ou descontos para veículos elétricos e híbridos, como forma de incentivar a transição para uma matriz energética mais sustentável.
Essa política varia de acordo com cada unidade federativa, sendo que algumas oferecem isenção total, enquanto outras aplicam apenas descontos parciais.
Estados que concedem isenção total do IPVA
Mesmo nos estados que adotam o benefício, há critérios específicos a serem seguidos, como valor máximo do veículo, fonte de energia utilizada e local de fabricação. Além disso, algumas unidades federativas ainda não implementaram nenhuma forma de isenção para carros eletrificados.
Confira abaixo um panorama das regras aplicadas em cada estado e no Distrito Federal, além das unidades que não oferecem nenhuma isenção fiscal.
Isenção total do tributo:
- Distrito Federal: tanto veículos elétricos quanto híbridos estão isentos do tributo, sem restrições.
- Maranhão: isenção válida apenas para elétricos comprados no estado. Híbridos recebem um desconto, pagando 2,5% de IPVA.
- Pernambuco: apenas veículos 100% elétricos estão isentos. Híbridos pagam a alíquota de 3%.
- Rio Grande do Sul: a isenção vale para elétricos desde 1996. Os híbridos não são contemplados e pagam 3%.
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Isenção parcial ou descontos
Por outro lado, os estados que oferecem isenção parcial do imposto são:
- Alagoas: isenção total apenas no primeiro ano. Depois, elétricos pagam 0,5% no segundo ano e 1% a partir do terceiro. Híbridos começam com alíquota de 0,75%, que dobra no terceiro ano.
- Amapá: veículos elétricos e híbridos estão isentos do IPVA até 2026, conforme a Lei nº 3.152/2024.
- Amazonas: elétricos e híbridos pagam 3% de IPVA, enquanto veículos a combustão pagam 4%.
- Bahia: isenção válida apenas para veículos elétricos com valor de até R$ 300 mil. Híbridos não são contemplados.
- Mato Grosso do Sul: desconto de 70% para veículos elétricos e híbridos. Além disso, todos os carros zero km, incluindo eletrificados, são isentos do IPVA no primeiro ano.
- Minas Gerais: apenas híbridos leves fabricados no estado, como o Fiat Pulse e Fastback Bio-Hybrid, são isentos.
- Paraná: isenção apenas para veículos movidos a hidrogênio, tecnologia ainda pouco disponível no Brasil.
- Piauí: desconto para elétricos, que pagam 1% de IPVA. Híbridos seguem a tributação padrão.
- Rio de Janeiro: elétricos têm 1% de desconto na alíquota do IPVA. Híbridos pagam 1,5% a menos do que os carros convencionais.
- São Paulo: isenção apenas para os modelos Corolla e Corolla Cross da Toyota, que atendem aos critérios técnicos exigidos. Além disso, a Prefeitura de São Paulo oferece 50% de desconto no IPVA para elétricos registrados na capital.
- Tocantins: projeto de lei em andamento pode conceder isenção de IPVA para elétricos comprados no estado até 2026.
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Regiões que não oferecem nenhum benefício
Atualmente, os seguintes estados não concedem qualquer tipo de isenção ou desconto no IPVA para veículos eletrificados:
- Acre
- Ceará
- Espírito Santo
- Goiás
- Mato Grosso
- Pará
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Santa Catarina
- Sergipe
Considerações finais sobre o imposto
A isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos ainda não é uma realidade uniforme no Brasil, variando de acordo com as políticas fiscais de cada estado.
Enquanto algumas unidades federativas já adotaram incentivos significativos para esses veículos, outras ainda não possuem nenhuma medida nesse sentido.
Com o avanço da eletrificação automotiva e a busca por alternativas sustentáveis, é possível que mais estados adotem políticas de isenção ou descontos no IPVA nos próximos anos.
Assim, motoristas interessados em adquirir um carro eletrificado devem consultar as regras locais para verificar quais benefícios estão disponíveis em sua região.
