TCU liberou a verba e o Pé-de-Meia vai depositar R$ 1000 em fevereiro para ESTES estudantes
Após uma extensa discussão com o TCU, que havia bloqueado recursos do Pé-de-Meia, o governo finalmente conseguiu a liberação dos valores.
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal criado para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio e reduzir a evasão escolar. Além de garantir apoio financeiro aos alunos, o programa funciona como uma poupança educativa, acumulando recursos ao longo dos três anos do ensino médio.
O objetivo é oferecer um incentivo financeiro para que os jovens concluam seus estudos e tenham melhores oportunidades no mercado de trabalho e no ensino superior.
Para participar, é necessário estar matriculado em uma escola pública, ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
TCU bloqueia recursos do Pé-de-Meia após irregularidades
No início de julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao Pé-de-Meia, alegando falhas na gestão dos recursos e irregularidades nas normas orçamentárias do programa. Segundo os ministros do tribunal, a paralisação dos repasses foi necessária para evitar problemas futuros na execução do benefício.
A suspensão gerou grande preocupação entre estudantes e educadores, pois impedia a liberação da primeira parcela de R$ 1 mil, destinada aos alunos que concluíram o ano letivo com aprovação. Diante disso, o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e da Advocacia-Geral da União (AGU), iniciou negociações para reverter a decisão do tribunal.
Após a análise das justificativas apresentadas pelo governo, o TCU estabeleceu um prazo de 120 dias para que o financiamento do Pé-de-Meia seja ajustado conforme as normas fiscais.
No entanto, o tribunal autorizou que o programa continue operando provisoriamente com recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem). Essa medida permitiu a retomada dos pagamentos e garantiu que os alunos não fossem prejudicados.
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Governo consegue reverter a decisão
Na última quarta-feira (12), o TCU autorizou a liberação dos recursos, garantindo que o Pé-de-Meia pudesse voltar a operar normalmente. A decisão foi unânime entre os ministros do tribunal, que reconheceram que as falhas na gestão do programa foram corrigidas. Assim, os estudantes beneficiários voltaram a ter acesso ao auxílio financeiro, e os repasses puderam ser retomados.
Após o anúncio, o ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a decisão e destacou a importância do Pé-de-Meia para a permanência dos jovens na escola.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Santana agradeceu o empenho da AGU e do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, no processo de liberação dos valores. Ele reforçou que o programa representa um avanço na educação pública, ajudando a reduzir a evasão escolar e promovendo maior igualdade de oportunidades.
O governo federal reafirmou o compromisso de garantir a continuidade do Pé-de-Meia, ajustando o financiamento do programa conforme as exigências do TCU. Além disso, a equipe econômica seguirá monitorando a execução dos recursos para evitar novos bloqueios e assegurar que os pagamentos cheguem corretamente aos estudantes cadastrados.
Apesar da liberação dos valores, o MEC ainda não definiu uma data específica para o repasse da primeira parcela de R$ 1 mil, mas garantiu que os pagamentos serão realizados ainda este mês.
O Pé-de-Meia continua sendo uma das principais políticas do governo para fortalecer a educação pública, oferecendo suporte financeiro a jovens de baixa renda e incentivando a conclusão do ensino médio.
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