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O que acontece com quem NÃO fizer os exames obrigatórios do Pé-de-Meia? Confira!

O Pé-de-Meia é um importante benefício para os alunos do ensino público, mas é importante seguir algumas regras para receber.

O Pé-de-Meia é um programa do governo federal criado para incentivar a permanência de estudantes do ensino médio na escola por meio de uma poupança educacional.

O objetivo é apoiar financeiramente os alunos e reduzir a evasão escolar, garantindo que mais jovens concluam essa etapa da educação básica.

Para isso, o programa realiza depósitos ao longo do ano letivo, oferecendo incentivos por matrícula, frequência, aprovação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O benefício é pago automaticamente aos estudantes que cumprem os critérios do programa, sem necessidade de inscrição. Os valores são depositados em uma conta aberta pela Caixa Econômica Federal, e o estudante pode utilizar o dinheiro conforme as regras do programa.

O Pé-de-Meia é um benefício com regras bem específicas. Veja como receber.
O Pé-de-Meia é um benefício com regras bem específicas. Veja como receber. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / cadastrounicobrasil.com.br

Quem vai receber o Pé-de-Meia?

O programa é destinado a estudantes que cumprem alguns requisitos específicos. Confira as regras para receber os pagamentos:

  • Estar matriculado no ensino médio público, em qualquer série ou modalidade aceita pelo programa.
  • Ter entre 14 e 24 anos para alunos do ensino médio regular e entre 19 e 24 anos para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
  • Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.
  • Possuir um CPF regular para que os pagamentos sejam processados corretamente.
  • Manter frequência escolar mínima de 80% das aulas a cada mês.

Caso o estudante atenda a todas essas condições e ainda não tenha recebido o benefício, é recomendável verificar a situação no aplicativo Jornada do Estudante, onde é possível conferir possíveis pendências e como regularizar o cadastro.

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Quais os valores do benefício?

Os valores pagos pelo programa são divididos em diferentes incentivos ao longo do ensino médio. Confira:

  • Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos no início do ano letivo, disponíveis para saque imediato.
  • Incentivo-Frequência: R$ 200 por mês letivo, pagos em oito parcelas anuais. O valor pode ser sacado ao longo do ano ou acumulado até o final do ensino médio.
  • Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio, totalizando até R$ 3.000 ao término do terceiro ano. O saque só pode ser feito após a conclusão do ensino médio.
  • Incentivo-Enem: R$ 200 pagos para quem participa dos dois dias de prova do Enem no terceiro ano do ensino médio. O valor fica disponível apenas após a conclusão dos estudos.

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O que acontece se não fizer os exames obrigatórios?

A participação em avaliações educacionais é um dos critérios do programa, e o estudante pode perder parte do benefício caso não cumpra essa exigência.

  • Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): obrigatória para alunos do ensino médio regular. A ausência pode resultar na perda do Incentivo-Conclusão.
  • Exames estaduais para o ensino médio: caso o estado tenha uma avaliação obrigatória, o estudante também precisa participar.
  • Enem: para receber o Incentivo-Enem, o aluno deve comparecer aos dois dias de prova. Apenas a inscrição no exame não garante o pagamento do benefício.

Caso tenha dúvidas sobre a sua situação, o estudante pode conferir informações no aplicativo Jornada do Estudante, onde será exibida uma mensagem sobre como regularizar possíveis pendências.

Próximos pagamentos do Pé-de-Meia

Confira o calendário com as datas previstas para os próximos pagamentos do Pé-de-Meia:

ParcelaPeríodo de Pagamento
1ª parcela29/04 a 06/05
2ª parcela27/05 a 03/06
3ª parcela24/06 a 01/07
4ª parcela26/08 a 02/09
5ª parcela30/09 a 07/10
6ª parcela28/10 a 04/11
7ª parcela25/11 a 02/12
8ª parcela23/12 a 30/12
Fonte: Gov.br

As datas exatas podem variar conforme o calendário escolar e a disponibilidade de processamento dos pagamentos pela Caixa Econômica Federal.

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