Pé-de-Meia CANCELADO? Próxima reunião do TCU e ministros vai decidir futuro do programa!
Após o descobrimento de irregularidades no Pé-de-Meia, o TCU bloqueou os repasses do programa. Agora, o governo tenta reverter a situação.
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal que incentiva a permanência de estudantes do ensino médio da rede pública por meio de transferências financeiras. A iniciativa busca reduzir a evasão escolar e garantir que jovens de baixa renda concluam seus estudos.
O programa concede um auxílio mensal de R$ 200 e uma poupança anual de R$ 1.000 para os alunos que cumprem os critérios de frequência e desempenho.
Além de apoiar financeiramente os estudantes, o Pé-de-Meia funciona como um incentivo para que mais jovens concluam o ensino médio e possam ingressar no ensino superior ou no mercado de trabalho.
TCU bloqueia investimento no Pé-de-Meia
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia. Segundo os auditores do tribunal, o governo realizou a operação sem a devida previsão orçamentária, desrespeitando as regras fiscais.
A principal questão levantada pelo TCU é que os pagamentos aos estudantes foram feitos diretamente a partir do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), sem passar pelo Tesouro Nacional.
A corte entende que qualquer transferência de recursos precisa estar prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional. Assim, até que a situação seja regularizada, os valores foram bloqueados, gerando preocupação entre os estudantes que dependem do benefício para continuar seus estudos.
O ministro Augusto Nardes, relator do caso no TCU, afirmou que a decisão busca garantir a integridade fiscal do país e evitar que programas importantes sejam executados sem o devido planejamento orçamentário. Ele reforçou que o tribunal reconhece a relevância do Pé-de-Meia, mas destacou a necessidade de conformidade com a legislação vigente.
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Governo tenta recuperar benefício para manter o programa
Diante do impasse, o governo federal iniciou um movimento para reverter a decisão do TCU e garantir a continuidade dos pagamentos aos estudantes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Educação, Camilo Santana, se reuniram com integrantes do tribunal para buscar uma solução.
A expectativa é que o recurso apresentado pelo governo seja analisado pelo plenário do TCU nos próximos dias.
O governo reconheceu a necessidade de ajustes na operação financeira do programa e se comprometeu a corrigir o fluxo dos pagamentos para que os recursos passem pelo orçamento federal antes de serem repassados aos estudantes. O ministro Camilo Santana garantiu que a equipe econômica está trabalhando para regularizar a situação sem comprometer o cronograma de pagamentos.
A decisão final sobre a liberação dos valores ainda depende da avaliação do TCU. Enquanto isso, os estudantes aguardam uma definição para saber se continuarão recebendo o benefício normalmente. O Pé-de-Meia representa uma importante política pública de incentivo à educação, e o desfecho desse impasse será determinante para sua continuidade em 2025.
