Uso do BPC para apostas está em debate, e beneficiários podem enfrentar proibição. Confira os detalhes dessa possível mudança.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) atua de forma exclusiva no amparo a pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele é destinado a quem enfrenta dificuldades financeiras severas e precisa de suporte para garantir condições mínimas de vida.
Apesar disso, o uso inadequado dos recursos do programa tem despertado preocupações. Recentemente, o próprio INSS anunciou um estudo que pode mudar as regras de utilização do benefício.
O objetivo da autarquia é evitar que os recursos sejam utilizados em apostas esportivas, prática considerada inadequada para quem depende do auxílio. A iniciativa busca preservar a finalidade do programa, que é reduzir a pobreza e promover inclusão social.
Por que o INSS busca mudanças no uso do BPC?
A proposta em questão ainda está em análise, mas reforça o compromisso de proteger os recursos públicos. Ao limitar o uso em atividades que desviam a função do benefício, o INSS espera fortalecer o sistema de assistência social e combater fraudes.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou a preocupação com o uso indevido do BPC em jogos de azar. O benefício foi criado para atender necessidades básicas e não deve alimentar práticas que possam comprometer o bem-estar dos beneficiários.
Segundo Stefanutto, medidas restritivas são necessárias para garantir que o auxílio seja utilizado de forma adequada daqui para frente.
Ademais, um estudo técnico do INSS busca identificar maneiras de monitorar as movimentações financeiras associadas ao BPC. A proposta inclui o uso de informações do Banco Central para rastrear transações suspeitas e aplicar restrições em casos identificados.
Os bancos até já possuem ferramentas para bloquear transferências destinadas a casas de apostas, mas a ideia é ampliar essa rede de controle.
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Como a medida pode beneficiar o programa?
Dados divulgados pelo Banco Central revelam que o desvio de recursos não é um problema exclusivo do BPC. Entre janeiro e agosto de 2024, beneficiários do Bolsa Família destinaram R$ 10,5 bilhões para apostas esportivas.
Por isso, a proibição do uso do BPC em apostas esportivas é vista como uma forma de proteger os beneficiários e o programa como um todo. Além de garantir que o auxílio seja utilizado em necessidades essenciais, a medida busca combater o incentivo a práticas inadequadas, como vícios em jogos de azar.
Outro ponto positivo é o fortalecimento da confiança no sistema de assistência social. Com maior monitoramento e controle, a medida pode evitar fraudes e desvio de recursos, além de garantir maior transparência no uso do benefício.
Caso a proposta seja aprovada, o INSS contará com mais ferramentas para assegurar que o BPC cumpra sua função social. O apoio a quem mais precisa será ampliado, e os recursos públicos estarão mais protegidos.
Vale ressaltar que o estudo segue em análise, e novas definições devem surgir nos próximos meses, trazendo mudanças que priorizem o bem-estar dos beneficiários.
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