O FGTS é um dos benefícios mais importantes para os trabalhadores brasileiros e ele também vai passar por mudanças neste ano.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito essencial garantido aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada. Criado para oferecer proteção financeira em momentos importantes, como demissão sem justa causa ou aposentadoria, o FGTS funciona como uma espécie de poupança compulsória.
Os depósitos mensais realizados pelo empregador correspondem a 8% do salário bruto do empregado, acumulando recursos que podem ser utilizados em diversas situações previstas em lei.
Em 2025, o FGTS continua sendo um pilar de segurança para os trabalhadores, mas está passando por mudanças que podem impactar a forma como o benefício é acessado.
Como o FGTS funciona hoje em dia?
O FGTS é composto por depósitos mensais feitos pelo empregador em uma conta vinculada ao trabalhador, administrada pela Caixa Econômica Federal. Esses recursos ficam disponíveis para saque em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria ou no caso de doenças graves.
Para acessar o saldo, o trabalhador deve atender aos critérios legais e apresentar a documentação exigida em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS, que facilita a consulta de valores e solicitações de saque.
Atualmente, uma das modalidades de saque mais populares é o saque-aniversário. Nessa opção, o trabalhador pode retirar anualmente uma porcentagem de seu saldo no mês de seu aniversário. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão do direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, tendo acesso apenas à multa rescisória de 40%.
Além disso, o FGTS oferece outra modalidade tradicional, o saque-rescisão, que permite o acesso ao saldo integral da conta em caso de demissão sem justa causa. Essa é considerada a modalidade padrão e está disponível para trabalhadores que não aderiram ao saque-aniversário, mantendo o fundo como um suporte financeiro em momentos de perda do emprego.
Saiba mais: CadÚnico será necessário para receber Pé-de-Meia Licenciatura? Entenda regras!
Mudanças no FGTS em 2025
Em 2025, o governo anunciou uma possível mudança significativa no FGTS: o fim do saque-aniversário. Essa modalidade, que permite o saque parcial do saldo anualmente, está sendo reavaliada com o objetivo de aproximar o FGTS de seu propósito original, que é oferecer suporte financeiro em situações de vulnerabilidade, como a perda de emprego.
A principal crítica ao saque-aniversário é que ele compromete a finalidade do fundo, já que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito de acessar o saldo integral em caso de demissão. Essa restrição pode dificultar a recuperação financeira em um momento delicado.
O governo argumenta que o fim do saque-aniversário tornará o FGTS mais eficaz para garantir a estabilidade financeira do trabalhador em situações emergenciais, além de fortalecer o caráter protetivo do benefício.
Veja outros: Estudantes com Cadastro Único atualizado precisam ficar atentos ao aplicativo
O que esperar do benefício nos próximos anos?
Apesar de o fim do saque-aniversário ainda estar em discussão, essa mudança reflete a intenção de tornar o FGTS um benefício mais focado em situações de maior necessidade. Nos próximos anos, é esperado que o governo implemente outras medidas para modernizar o fundo, como maior digitalização dos processos, integração com novas bases de dados e reforço na segurança contra fraudes.
A digitalização, por exemplo, já é uma realidade crescente, permitindo que trabalhadores acessem informações e solicitem saques diretamente pelo aplicativo do FGTS. Além disso, há a expectativa de maior agilidade na liberação dos recursos e de uma gestão mais eficiente, ampliando a transparência do sistema.
Enquanto as mudanças são implementadas, os trabalhadores devem acompanhar as regulamentações e avaliar a melhor forma de utilizar o benefício, considerando tanto as opções disponíveis quanto as possíveis restrições. O FGTS continuará sendo uma ferramenta crucial para a proteção dos trabalhadores, mas as atualizações exigirão atenção para garantir o melhor aproveitamento do recurso.
Veja outros: Famílias do Cadastro Único serão beneficiadas com nova medida do governo
