Tarifa Social pode reduzir a conta de luz a R$ 0 para famílias em extrema pobreza
Reduza sua conta de luz em até 100% com a Tarifa Social de Energia Elétrica; veja critérios para participar
A conta de luz é um dos principais gastos fixos nas residências brasileiras, especialmente em lares com menor renda. Programas como a Tarifa Social de Energia Elétrica têm sido uma alternativa essencial para aliviar essa despesa, oferecendo descontos significativos para quem mais precisa.
Recentemente, muitas famílias em situação de extrema pobreza descobriram que, em casos específicos, a tarifa pode reduzir o valor da conta para zero. Esse benefício, embora previsto na legislação, ainda é pouco conhecido e pode fazer toda a diferença para quem enfrenta dificuldades financeiras.
Caso você ou alguém próximo se enquadre nos critérios do programa, saiba como essa redução funciona e quais passos devem ser seguidos para acessá-la. Acompanhe as informações a seguir para aproveitar esse direito.
Como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social é destinada a famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou que recebem o BPC. O programa oferece descontos progressivos na conta de luz, que podem chegar a 100% em casos de consumo reduzido.
Para se enquadrar nos descontos, o consumo mensal de energia precisa estar dentro de um limite estipulado pela concessionária local, geralmente entre 30 e 220 kWh. Essa faixa é avaliada para garantir que o consumo esteja alinhado à capacidade de pagamento das famílias.
Além disso, o benefício exige que o Número de Identificação Social (NIS) esteja vinculado à conta de energia. Sem esse cadastro, mesmo famílias que atendem aos critérios podem não receber o desconto total.
Veja a tabela completa de descontos:
Parcela de consumo mensal de energia elétrica | Desconto |
de 0 a 30 kWh | 65% |
de 31 kWh a 100 kWh | 40% |
de 101 kWh a 220 kWh | 10% |
a partir de 221 kWh | 0% |
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Quem tem direito à conta de luz zerada?
A conta de luz zerada é reservada a famílias em situação de extrema pobreza, com consumo dentro do limite estipulado e que estejam com os dados atualizados no Cadastro Único. Isso inclui famílias indígenas e quilombolas, que também possuem acesso a condições especiais no programa.
Para solicitar o benefício, é necessário entrar em contato com a concessionária de energia elétrica responsável pela região e apresentar documentos como RG, CPF, NIS e comprovante de residência. A análise é feita com base nas informações do CadÚnico, e o desconto começa a valer após a aprovação.
Acompanhar o consumo de energia é essencial para manter o benefício ativo. Exceder o limite mensal pode fazer com que a conta volte a ser cobrada, mesmo para famílias elegíveis.
Em resumo, a Tarifa Social de Energia Elétrica é uma oportunidade para aliviar o orçamento das famílias que mais precisam. Se organize, atualize os dados no CadÚnico e entre em contato com a concessionária para aproveitar esse benefício que pode reduzir a conta de luz a zero.
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