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Teto de juros do consignado aumentou: como isso influencia nos benefícios do INSS?

Com a mudança do teto de juros do consignado, os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS devem ficar atentos.

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito que oferece condições diferenciadas por utilizar o desconto direto na folha de pagamento como garantia de pagamento.

Voltado principalmente para aposentados, pensionistas e servidores públicos, essa forma de empréstimo é atrativa devido às suas taxas de juros reduzidas em comparação a outras opções de crédito.

Além disso, o consignado permite maior previsibilidade financeira tanto para os contratantes quanto para as instituições financeiras, garantindo segurança no pagamento. Com a evolução das políticas financeiras, mudanças nas taxas de juros podem impactar diretamente o acesso a essa linha de crédito.

Se você é beneficiário do INSS, fique de olho no aumento do teto de juros do consignado.
Se você é beneficiário do INSS, fique de olho no aumento do teto de juros do consignado. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / cadastrounicobrasil.com.br

Juros do consignado aumentou

O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou recentemente o aumento da taxa máxima de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a nova decisão, o teto foi elevado de 1,68% para 1,80% ao mês, encerrando um ciclo de reduções consecutivas que vinha sendo implementado desde 2023. Essa alteração reflete a necessidade de acompanhar a evolução da taxa Selic, que teve elevações significativas nas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom).

O aumento aprovado pelo CNPS contou com 13 votos favoráveis e apenas um contrário, destacando um consenso em torno da nova taxa como uma medida necessária para garantir a sustentabilidade do mercado de crédito.

Segundo representantes do governo, a taxa de 1,80% oferece previsibilidade tanto para as instituições financeiras quanto para os beneficiários do INSS, além de manter o equilíbrio no sistema de crédito.

A proposta inicial da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que sugeria uma taxa de 1,99%, foi rejeitada pelos conselheiros, demonstrando uma busca por equilíbrio entre os interesses dos bancos e dos aposentados.

A nova taxa entra em vigor cinco dias úteis após a publicação no Diário Oficial da União, impactando mais de 1,3 milhão de beneficiários que utilizaram o crédito consignado em 2024. Apenas em dezembro daquele ano, o volume de operações de crédito consignado atingiu R$ 15 bilhões, evidenciando a importância dessa modalidade para os aposentados e pensionistas.

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Reduções aconteciam desde março de 2023

O ciclo de reduções na taxa de juros do consignado começou em março de 2023, quando o CNPS decidiu reduzir o teto de 2,14% para 1,70% ao mês.

Apesar do objetivo de beneficiar os contratantes, essa mudança gerou impasses com bancos públicos e privados, que suspenderam temporariamente a oferta de crédito. Após negociações, o teto foi ajustado para 1,97%, permitindo a retomada do serviço pelas instituições financeiras.

Nos meses seguintes, novas reduções continuaram, alinhadas às quedas na taxa Selic promovidas pelo Banco Central. Em agosto de 2023, a taxa foi reduzida para 1,91%, enquanto em outubro, o teto caiu para 1,84%. Essas mudanças refletiam um esforço do governo para tornar o consignado mais acessível, mesmo com desafios relacionados à viabilidade econômica para os bancos.

O ano de 2024 trouxe mais reduções, com o teto chegando a 1,80% em dezembro, 1,76% em janeiro, 1,72% em fevereiro e, por fim, 1,68% em abril. No entanto, a sequência de cortes encontrou seu limite devido ao impacto no mercado financeiro e na oferta de crédito.

Com o recente aumento para 1,80% ao mês, o CNPS busca estabilizar o setor e garantir que os aposentados e pensionistas continuem tendo acesso ao consignado, mesmo em um cenário de altas na taxa Selic. Essas mudanças mostram como as políticas econômicas precisam se ajustar para equilibrar as demandas de consumidores e instituições financeiras.

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