Um dos grandes receios de quem recebe benefícios sociais é perder o auxílio ao conseguir um emprego. Para ajudar nesse dilema e incentivar as pessoas a buscarem emprego sem medo de deixar a assistência, o Governo Federal criou a Regra de Proteção. Esse mecanismo permite que quem recebe o benefício mantenha uma parte dele, geralmente 50%, mesmo após uma melhora na situação financeira. Vale lembrar que essa regra se aplica tanto ao Bolsa Família quanto ao BPC/LOAS.
Atualmente, a Regra de Proteção é um pilar importante na política social. Ela funciona como uma ponte para que as famílias possam conquistar sua autonomia financeira. Assim, evita-se que as pessoas hesitem em aceitar novas oportunidades de emprego por medo de perder o auxílio de uma vez.
Vamos entender melhor como essa regra funciona na prática para o Bolsa Família e o BPC.
1. Regra de Proteção no Bolsa Família (a manutenção de 50%)
No Bolsa Família, a Regra de Proteção permite que as famílias permaneçam no programa mesmo quando a renda melhora.
- Como Funciona: A família pode continuar recebendo o benefício se, após conseguir um emprego, a renda per capita (por pessoa) superar R$ 218,00, mas não ultrapassar R$ 436,00 (o dobro do limite).
- O Benefício: Nesse caso, a família recebe **50% do valor total do benefício** nos dois anos seguintes.
- Objetivo: Essa manutenção do auxílio parcial oferece um período de segurança enquanto a família se adapta à nova realidade de emprego, o que diminui o risco de voltar à pobreza se o emprego for temporário.
- Ação: É fundamental que a família informe o **CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)** assim que a renda aumentar, para garantir que a Regra de Proteção seja aplicada e evitar bloqueios indevidos.
2. Regra de Proteção no BPC/LOAS (o caso do benefício suspenso)
O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) possui uma regra semelhante, mas aqui o benefício é suspenso e não cancelado.
- Como Funciona: Se um beneficiário do **BPC/LOAS** (seja um idoso ou uma pessoa com deficiência) arranja um emprego, o benefício é **suspenso**, mas não perdido.
- O Benefício: O direito ao BPC continua garantido. Se a pessoa perder o emprego ou a atividade remunerada em até **5 anos**, ela pode reativar o BPC sem necessidade de passar por uma nova avaliação.
- Diferencial: Embora não receba os 50% do valor como no Bolsa Família, essa suspensão oferece segurança ao beneficiário, estimulando a busca por trabalho, já que ele sabe que pode voltar a contar com o benefício.
- Risco: Contudo, se a renda familiar ultrapassar o limite de **1/4 do salário mínimo per capita**, outros benefícios, como Auxílio Gás ou Tarifa Social, podem ser impactados.
3. A chave para a autonomia: o incentivo ao trabalho
A Regra de Proteção representa uma mudança significativa na abordagem da política social.
- Anteriormente: Antes dessa regra, quem conseguia um emprego formal (pago a salário mínimo) perdia todo o benefício de uma só vez.
- Agora: Com a manutenção de **50% do Bolsa Família** durante dois anos ou a **suspensão do BPC/LOAS**, as famílias têm uma **rede de segurança** que as ajuda a se firmar no novo emprego.
A Regra de Proteção funciona como uma ponte entre a assistência social e o mercado de trabalho. É muito importante que os beneficiários mantenham a transparência e informem ao CRAS sobre qualquer melhoria de renda, garantindo assim que os benefícios continuem a ser aplicados corretamente.
