Atualmente, o BPC não repassa o 13° salário porque é considerado um benefício assistencial, não previdenciário. Mas isso pode mudar!
A possibilidade de pagamento do 13º salário para beneficiários do BPC em 2025 tem gerado debates no Congresso Nacional.
O Projeto de Lei 6394/2019, apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP), propõe um abono extra tanto para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) quanto para os inscritos no Bolsa Família.
Se aprovado, o pagamento adicional será um grande reforço financeiro para milhões de famílias de baixa renda ainda no final desse ano.
Qual a importância do 13º para o BPC?
Atualmente, o projeto aguarda análise na Comissão de Assuntos Sociais, sob relatoria do senador Fabiano Contarato (PT). Somente após a elaboração do parecer, a proposta poderá seguir para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
O andamento da medida depende da mobilização política e do apoio dos parlamentares para que avance nas próximas etapas, o que já está gerando grande expectativa.
O BPC é um benefício assistencial voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Diferente da aposentadoria, ele não dá direito ao 13º salário, pois não se trata de um benefício previdenciário, mas sim de um auxílio social pago pelo governo.
Logo, se aprovado esse projeto, o pagamento extra traria alívio para milhares de famílias, especialmente no período de fim de ano, quando as despesas costumam ser maiores. O objetivo do projeto é ampliar o repasse a esses grupos, conferindo mais estabilidade econômica para quem depende do benefício.
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O que falta para o projeto ser aprovado?
Como vimos, a proposta ainda precisa passar por diferentes etapas antes de se tornar lei. Isso porque o relator da Comissão de Assuntos Sociais precisa apresentar seu parecer e, se houver aprovação, o texto seguirá para votação no Congresso.
Caso os parlamentares aprovem a medida, o projeto será enviado para sanção presidencial. Somente após essa fase o pagamento do 13º para o BPC poderá ser oficializado.
O projeto ainda não tem uma data definida para votação. Como a tramitação depende de negociações no Congresso, não há garantia de que a aprovação ocorra antes do fim do ano.
No entanto, caso seja aprovado, o pagamento extra será feito em dezembro, seguindo o modelo tradicional do 13º salário para outros beneficiários da seguridade social.
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Possíveis desafios até a validação da medida
Embora a proposta tenha um efeito positivo para muitas famílias, um dos desafios para sua aprovação é o impacto no orçamento federal. Afinal, o governo precisa confirmar que há recursos suficientes para custear o pagamento extra, o que pode gerar resistência de algumas frentes políticas.
Por isso, o avanço da proposta depende da articulação entre parlamentares e da pressão popular para que o benefício seja concedido. O apoio da sociedade pode ser decisivo para que o projeto seja discutido e aprovado ainda em 2025.
Em resumo, a inclusão do 13º salário para os beneficiários do BPC representaria um avanço na política de assistência social, oferecendo mais segurança financeira a um grupo que já enfrenta dificuldades econômicas. Agora, então, resta aguardar os próximos passos no Congresso.
